Nesta terça (14), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foram empossados os novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp Rua/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir).
São 13 membros e 13 suplentes, entre representantes do poder público e da sociedade civil, que vão atuar no biênio 2024/2025. “O Ciamp Rua/DF promove a participação social e contribui para a visibilidade da população em situação de rua, que necessita de ações abrangentes para que possa ter acesso aos direitos”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A proposta é trabalhar para construir comunidades inclusivas e acolhedoras para todos”.
Um dos novos componentes do conselho empossado nesta manhã, Raul Souza da Costa, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, reforça: “O Ciamp Rua/DF tem como uma das atribuições a fiscalização dos direitos da população de rua, porque há violação de direitos. É preciso atenção”.
Recomposição e avanços
O Ciamp Rua/DF é uma derivação do Ciamp Rua Nacional e foi originalmente criado pelos decretos 33.779/2012 e 43.115/2022, que tratam da política para inclusão social da população em situação de rua do DF. Em 2023, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 02/2002 para recomposição do colegiado.
O Edital nº 10/2023 encerrou o processo seletivo e definiu os membros da sociedade civil para a composição do Ciamp-Rua/DF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de abril de 2024.
*Com informações da Sejus-DF
Fonte: Agência Brasília
