Após meses de disputa judicial, uma decisão da Justiça Federal determinou a devolução de uma macaca-prego à família que a criava como animal de estimação no Distrito Federal. O caso, que gerou intenso debate sobre a posse de animais silvestres, trouxe à tona questões éticas, ambientais e jurídicas envolvendo a relação entre seres humanos e fauna nativa.
A macaca, chamada de “Nina” pelos donos, vivia com a família há mais de oito anos em um ambiente doméstico. Segundo os responsáveis, o animal foi encontrado ferido na mata, ainda filhote, e acabou sendo acolhido e tratado por eles. Entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a apreensão do animal no início deste ano, argumentando que a posse de animais silvestres sem autorização configura crime ambiental.
Debate na Justiça
Após a apreensão, a família recorreu ao Poder Judiciário, alegando que a macaca não sobreviveria na natureza devido ao tempo de convivência com seres humanos e à dependência criada nesse período. Laudos técnicos apresentados no processo indicaram que o animal havia perdido habilidades básicas de sobrevivência, reforçando a tese de que sua reintegração ao habitat natural seria inviável.
Por outro lado, o Ibama sustentava que a posse de animais silvestres por particulares incentiva o tráfico de fauna e vai contra os princípios da conservação ambiental. O órgão defendeu a transferência de Nina para um santuário especializado.
Decisão final
Na decisão, o juiz ponderou o bem-estar do animal, determinando que ele fosse devolvido à família. O magistrado considerou que o vínculo emocional entre o animal e os donos deveria prevalecer, visto que o ambiente doméstico seria mais adequado às condições de saúde e adaptação da macaca.
“Embora a legislação proíba a posse de animais silvestres sem autorização, cada caso deve ser analisado individualmente. Neste, ficou claro que o retorno do animal ao convívio da família é o mais adequado para preservar sua qualidade de vida”, afirmou o juiz na sentença.
Impacto e discussões
O caso reacendeu o debate sobre o cuidado de animais silvestres por particulares e a necessidade de políticas públicas que abordem o tema. Especialistas alertam para os riscos da domesticação de animais nativos, mas também destacam que, em situações específicas, o bem-estar do animal deve ser priorizado.
A decisão judicial não isenta a família de responsabilização, mas prevê que ela deve seguir normas de cuidado e apresentar relatórios periódicos sobre a saúde do animal. O Ibama informou que irá recorrer da decisão.
Repercussão
A devolução de Nina emocionou a família, que recebeu o animal em casa nesta semana. “Ela faz parte da nossa família. Estamos aliviados por tê-la de volta”, disse a dona, emocionada.
O caso também gerou ampla repercussão nas redes sociais, com opiniões divididas entre defensores dos direitos dos animais e ambientalistas que criticam a criação de animais silvestres em cativeiro.
A história de Nina é um lembrete das complexas relações entre humanos e a natureza, e da necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o cuidado e o respeito ao bem-estar animal.
