O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), o projeto de lei que cria o programa Cartão Uniforme Escolar, em cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. A medida garante acesso universal a uniformes para os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
A expectativa é atender cerca de 400 mil alunos, com a distribuição de quase 3 milhões de peças já em 2025. O investimento ultrapassa R$ 200 milhões e os cartões estarão disponíveis a partir de janeiro.
Segundo a Secretaria de Educação (SEEDF), o valor do auxílio será definido anualmente e previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Mais dignidade para os estudantes”
Durante a solenidade, Ibaneis destacou a relevância do programa para as famílias:
“Hoje a gente iguala todos esses alunos e coloca todos eles com mais dignidade. Agora cada um vai poder escolher, provar o seu uniforme e levar para casa aquilo com que está contente. Então é um programa que realmente dignifica as famílias do Distrito Federal”, afirmou.
Apoio às malharias locais
O programa representa uma evolução da política iniciada em 2019, quando os uniformes foram padronizados e passaram a ser distribuídos gratuitamente. Desta vez, a novidade é o cadastro de malharias locais, previsto em edital a ser lançado no próximo dia 10 de outubro.
O governador explicou que a decisão foi embasada em estudos do Sindicato das Malharias (Sindiveste-DF), com apoio do Sebrae e da Fecomércio, que comprovaram a capacidade produtiva do setor.
“Hoje temos certeza de que as malharias darão conta de entregar os quase 3 milhões de uniformes da rede pública”, ressaltou Ibaneis.
Crédito para fortalecer o setor
Para ampliar a capacidade das malharias e apoiar costureiras autônomas, o governo anunciou uma linha de crédito especial do Banco de Brasília (BRB), com juros reduzidos para aquisição de equipamentos modernos de costura.
“Muitas dessas malharias e mães que vão trabalhar em casa não têm recurso para adquirir equipamentos. Pedi ao BRB que institua um programa com taxas de juros cômodas”, declarou o governador.
