O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), reafirmou sua posição contrária à proposta do governo federal que visa alterar o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Segundo Ibaneis, a mudança representa uma ameaça significativa à estabilidade financeira do Distrito Federal, especialmente no financiamento de áreas essenciais como segurança, saúde e educação.
A proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere que o reajuste do Fundo Constitucional passe a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais conforme a variação da receita corrente líquida da União, como ocorre atualmente. Ibaneis destacou que essa alteração prejudicaria Brasília, reduzindo significativamente os recursos destinados ao DF ao longo dos anos.
“Eles têm raiva de Brasília. Será a segunda tentativa desse governo em diminuir o crescimento do Fundo. Mas o povo de Brasília é forte e a classe política está unida. Vamos mostrar o desacerto dessa medida e trabalhar para convencer os congressistas”, afirmou Ibaneis, referindo-se também a uma tentativa anterior do governo federal de limitar o reajuste do FCDF.
Impactos para o DF
O Fundo Constitucional é a principal fonte de financiamento para serviços essenciais do Distrito Federal. Em 2023, foram destinados R$ 9,6 bilhões para segurança pública, R$ 8 bilhões para saúde e R$ 5,4 bilhões para educação, valores fundamentais para manter a qualidade de vida da população.
Para 2025, o orçamento do DF prevê R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são provenientes do FCDF. O governador argumenta que qualquer mudança no reajuste do fundo comprometeria esses investimentos e geraria impactos negativos no funcionamento do governo local.
A defesa de Ibaneis e a união da bancada do DF
Ibaneis destacou que Brasília tem o apoio de sua bancada no Congresso Nacional, que trabalhará para barrar a proposta, assim como ocorreu no ano passado, quando o governo federal tentou estabelecer um teto de 2,5% no reajuste do FCDF. À época, o Distrito Federal estimou uma perda acumulada de R$ 87,7 bilhões em 10 anos.
A bancada do DF já está mobilizada, e Ibaneis acredita que a articulação política será capaz de reverter mais essa tentativa. “Não vamos permitir que o Distrito Federal seja penalizado. Vamos defender Brasília e lutar para garantir os recursos que pertencem ao nosso povo”, declarou.
Reconhecimento do trabalho de Ibaneis
O posicionamento firme de Ibaneis Rocha demonstra o compromisso do governador em proteger os interesses do Distrito Federal. Sob sua liderança, o DF tem enfrentado desafios fiscais e administrativos com resiliência, assegurando que áreas fundamentais continuem a receber os recursos necessários para atender à população.
A luta contra a proposta de mudança no Fundo Constitucional reforça a postura de Ibaneis como defensor de Brasília, garantindo que o Distrito Federal continue a avançar com responsabilidade e equilíbrio fiscal.
A segurança pública nas regiões administrativas do Distrito Federal tem sido uma das prioridades do governo Ibaneis Rocha, que destinou R$ 9,6 bilhões do Fundo Constitucional para essa área em 2023. Investimentos em infraestrutura policial, ampliação do efetivo e aquisição de equipamentos modernos têm contribuído para a redução da criminalidade em várias localidades, promovendo maior tranquilidade à população. Regiões como Ceilândia, Samambaia e Planaltina têm se beneficiado de ações integradas entre as forças de segurança, como a ampliação do programa DF Mais Seguro e a implementação de sistemas de videomonitoramento em áreas estratégicas. Além disso, as Operações Integradas de Segurança (OIS) têm reforçado o combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada, garantindo uma presença constante do Estado nas comunidades mais vulneráveis.
Cris Oliveira
