Cuidados em relação a fogos de artifício foi tema de live realizada pela Eape
Jacqueline Pontevedra, Eape/SEEDF
Uma explosão de sons, cores e formas que ilumina o céu. Assim pode ser descrito o espetáculo gerado pela utilização de fogos de artifício nas festas, nas comemorações e nos eventos em diferentes cidades brasileiras. Mas, aqui no Distrito Federal, com o objetivo de proteger os animais e as pessoas mais sensíveis ao barulho das explosões, a Lei nº 6.647 de 2020 proíbe a soltura de fogos que produzam barulho acima de 100 decibéis, regulamenta a venda desse produto na capital e prevê multa de R$ 2.500 no caso de infração.
Nesse contexto, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), em parceria com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), participa de uma campanha educativa para divulgar a prevenção e os cuidados necessários em relação ao uso de fogos de artifício, pois esses produtos são nocivos, perigosos, invasivos e podem trazem sérios riscos à população.
Para trabalhar a temática nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, a parceria com outros órgãos e instituições é necessária para que ações educativas sejam iniciadas. A realização de encontros pedagógicos com diferentes profissionais e a produção de uma live sobre prevenção e cuidados em relação a fogos de artifício foram as primeiras ações realizadas.
“A prevenção e os cuidados em relação aos fogos de artifício é uma temática importante e necessária para a educação. Trata-se também de mais uma campanha de cidadania e ética para que possamos, por meio de ações educativas, sensibilizar, orientar e conscientizar a comunidade escolar. Nós iniciamos uma live (que já está disponível para visualização) e serão realizadas três oficinas nas escolas da rede pública”, destacou a Subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Maria das Graças de Paula Machado.
O Subprocurador-Geral do Distrito Federal, Cláudio Fernando Eira de Aquino, destacou que é preciso uma mudança de paradigma diante do tema. “Não podemos negar que o uso dos fogos de artifício da forma como ocorre é insustentável. As provas de danos à humanidade e ao meio ambiente são evidentes. No Brasil, em diversas unidades da federação, já existem leis para restringir o uso dos fogos barulhentos com a finalidade de salvaguardar o meio ambiente. E para que ocorra essa mudança de paradigma, é necessária a conscientização e o pleno acesso à informação e isso se dá principalmente por meio da educação”, enfatizou o subprocurador.
Live educativa
A exibição da live ocorreu ainda em maio, com transmissão ao vivo para toda comunidade escolar. Para abordar o tema em aspectos históricos, culturais, financeiros, legais e também aqueles relativos aos perigos à saúde e aos sofrimentos gerados pela poluição sonora, algumas autoridades foram convidadas. Participaram da conversa o Subprocurador-Geral do DF, Cláudio Aquino; a Chefe da Seção de Fiscalização da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos da Polícia Civil do Distrito Federal, Isabel Costa; o também policial civil, Jurandir Pereira e o representante do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Marcos Paredes.
O Subprocurador-Geral do DF ressaltou que o uso indevido desses artefatos acarreta sérios danos à saúde. “De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2007 e 2017, mais de sete mil pessoas que sofreram lesões (70% de queimaduras, 20% de lesões com lacerações e cortes, 10% de amputações de membros superiores, lesões de córnea, lesão auditiva e perda de visão e de audição). E, nesse mesmo período de dez anos, foram registradas 96 mortes em decorrência do uso indevido de fogos de artifício”, destacou.
Uso indevido
A vida de Bruna da Silva, de 19 anos, moradora de Planaltina, mudou após o uso indevido de fogos de artifício. No dia 9 de dezembro de 2022, por conta do último jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, a jovem retornou mais cedo do trabalho para assistir à competição entre Brasil e Croácia. Mas, antes mesmo de começar a partida, ela decidiu soltar um fogo de artifício que o pai havia comprado. “Eu acendi o fogo, mas o dispositivo falhou. Ele subiu, mas não estourou e voltou atingindo meu lado direito. Queimou meu cabelo, fez queimaduras no meu braço, atrás do ombro, na minha orelha, entrou faísca no meu ouvido e a consequência foi a perfuração no tímpano”, relatou a jovem.
Outra questão importante refere-se à poluição sonora gerada pelo barulho intenso dos fogos de artifício. Os estrondos provocados pelos artefatos afetam os animais domésticos e silvestres provocando fuga, acidentes, convulsões, doenças cardíacas, imunológicas e metabólicas. A estudante de inglês do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, Mayara Menezes, de 23 anos, adotou a cachorra Kakau há quatro anos e conta como o animal de estimação fica afetado diante dos barulhos.
“Sempre que há queima de fogos com barulho, já sei que minha cachorra viverá momentos de desespero. Ela fica apavorada. Fica correndo desorientada, tem taquicardia, fica tremendo e procura, desesperadamente, um lugar para se esconder, para que ela possa se sentir mais segura. Mas, com toda essa agitação, há riscos de acidente e eu tenho que fechar as portas. Acredito que a nova medida pode trazer benefícios e mais tranquilidade para os pets e tutores, mas, o melhor seria que a lei só permitisse a utilização de fogos sem barulho, pois a graça dos fogos são as cores e formas”, enfatizou a jovem.
Barulho
As pessoas vulneráveis (crianças e adultos portadores do transtorno do espectro autista, idosos e internados em hospital) também são afetadas com o barulho intenso das explosões, pois essas pessoas apresentam hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente, portanto, o barulho causado pelos fogos pode ser suficiente para causar pânico.
A médica Vanessa Lima é mãe de Raul Lima, de 10 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos quatro anos. Ela relata que a principal dificuldade dele é o transtorno sensorial auditivo. “Durante período de jogos e comemorações, Raul chora muito, fica agitado e nervoso, pois ele fica muito assustado”, explicou Vanessa.
Por tantas questões importantes, é necessária a realização de campanhas educativas sobre a lei com o intuito de divulgar a diretriz legal e para tentar evitar tragédias que ocorrem por conta do mau uso de explosivos. Nesse sentido, profissionais da Gerência de Inovação, Tecnologia e Educação à Distância (GITEAD), juntamente com profissionais de outros órgãos, vão produzir materiais didático-pedagógicos sobre a prevenção e os cuidados necessários em relação aos fogos de artifício.
Podcast Informativo Eape
A Secretaria de Educação do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), em parceria com outros órgãos e instituições, participa de Campanha Educativa que aborda a prevenção e os cuidados em relação a fogos de artifício. Esse foi o tema desta edição do podcast Informativo Eape. Para ouvir o áudio, é só dar o play no link abaixo:
