O Distrito Federal deu um passo histórico no enfrentamento ao racismo. Na noite dessa quinta-feira (18), durante o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) assinaram o Protocolo de Combate ao Racismo em Eventos Culturais.
O ato simbólico ocorreu no Cine Brasília, diante de mais de 600 pessoas, e será oficializado nos próximos dias com a publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Medidas previstas no protocolo
De acordo com o documento, as diretrizes têm como objetivo prevenir, identificar, intervir e responsabilizar situações de racismo em ambientes culturais, artísticos e manifestações públicas de qualquer porte.
Entre as medidas previstas estão:
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Campanhas educativas permanentes contra o racismo;
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Capacitação de equipes para atuar em eventos culturais;
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Mensagens de alerta e conscientização exibidas antes do início de cada evento;
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Protocolos de acolhimento imediato às vítimas, com acionamento das autoridades competentes.
Assim, o protocolo se aplica a espaços como casas de shows, bares, restaurantes, teatros, estádios, eventos ao ar livre e até mesmo transmissões virtuais.
Relevância histórica
Portanto, o lançamento deste protocolo representa um marco nacional, já que se trata do primeiro documento do tipo no Brasil. Ele consolida o Distrito Federal como referência no enfrentamento ao racismo em políticas públicas culturais.
“O objetivo é garantir que os espaços de cultura sejam também espaços de respeito, diversidade e acolhimento”, destacou a Sejus em nota.