Diante do crescente número de casos de assédio no transporte coletivo do Distrito Federal, o deputado distrital Roosevelt apresentou o Projeto de Lei nº 1735/2025, que propõe a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas para mulheres. A medida visa proteger a integridade física e emocional das passageiras, oferecendo mais segurança durante os deslocamentos.
“A reserva desses assentos, combinada com campanhas educativas, canais de denúncia e atuação integrada das forças de segurança, cria uma barreira protetiva real e valoriza a dignidade da mulher”, afirmou Roosevelt.
Pelo texto, os assentos ao lado das janelas devem ser prioritários para mulheres durante todo o funcionamento dos ônibus e metrôs. Caso sejam ocupados por outros passageiros, estes deverão ceder o lugar sempre que houver solicitação — salvo em casos de prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência.
A proposta foi construída com base em experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas e surgiu a partir de sugestão do bombeiro militar veterano Major Cleônio, do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
Assédio ainda é realidade no transporte
Dados divulgados pelo Correio Braziliense, em abril de 2025, apontam que 37% das mulheres já sofreram assédio dentro dos ônibus do DF. A maioria, no entanto, não denuncia — seja por medo, vergonha ou desconfiança nas instituições.
Em âmbito nacional, levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 56% das brasileiras foram vítimas de assédio em transportes públicos, e 89% delas não formalizaram nenhuma queixa.
“O nosso projeto representa um avanço para tornar o transporte coletivo um espaço mais seguro e digno para as mulheres do Distrito Federal”, reforçou o deputado.
