A pauta em discussão foi a Lei Paulo Gustavo
Texto: Lúcio Flávio. Edição: Sâmea Andrade
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, esteve nesta segunda-feira (7/8), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para participar de audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG).
O debate ocorreu por iniciativa do presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o deputado distrital Gabriel Magno, e contou, ainda, com a presença do subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, José Carlos Prestes, além de vários representantes do segmento das artes.
O secretário destacou o caráter urgente e simbólico da LPG, cujo repasse de mais de R$ 48 milhões para o DF já foi realizado. “A gente entende que a Lei Paulo Gustavo vem com um propósito emergencial no sentido de retomada de valorização da cultura do país, no esteio da recriação de um ministério”, disse.
“Essa experiência da Lei Paulo Gustavo vai ser fundamental para girar a economia criativa do DF, e o nosso desafio é que o recurso chegue a todos, seja distribuído de forma democrática”, salientou Prestes.
É preciso, ainda, recepcionar a verba federal por meio de legislação específica. Nesse sentido, os gestores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) trabalham, agora, junto à CLDF e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), para a inclusão do recurso no orçamento do DF.
A próxima etapa será a preparação dos editais que vão impulsionar as atividades culturais no DF. Do valor total do recurso da Lei Paulo Gustavo repassado ao DF, 70% serão destinados ao audiovisual. O restante às demais linguagens artísticas como música, dança, teatro, literatura, escultura, fotografia, artes plásticas, entre outras.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
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Fonte: SECEC
