O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle (PDT), marcaram um encontro às 18h30 desta segunda-feira (28/5), no Palácio do Buriti, para tratar da crise provocada pela greve dos caminhoneiros. Uma das propostas que o pedetista vai levar é a elaboração de Projeto de Lei (PL) para reduzir o preço dos combustíveis por 60 dias.
Mais sobre o assunto
- Crise de combustível pode gerar nova queda de braço entre GDF e CLDF
- PDT libera Joe e aliança com Frejat está cada vez mais próxima
- Eleição coloca ex-aliados Joe Valle e Rollemberg em rota de colisão
- PDT declara independência do GDF e Rollemberg prepara retaliação
Joe Valle defende a redução de impostos como uma saída, em âmbito local, para a crise desencadeada pela greve dos caminhoneiros. Rollemberg, por outro lado, resiste: o chefe do Executivo diz estar impedido pela legislação eleitoral de fazer reajustes.
Sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Rollemberg disse nesta segunda que a pauta nacional diz respeito ao PIS/Confins e a redução da margem do lucro da Petrobras. “Nós temos todas as restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, complementou.
As discussões na Câmara Legislativa em busca de uma solução para a crise dos combustíveis ficaram para esta terça-feira (29/5), durante a sessão em plenário. Além da proposta da Mesa Diretora, que prevê a redução de 28% para algo entre 25% ou 20% do ICMS sobre os combustíveis, há outras três.
A sugestão da deputada Celina Leão (PP) é que o ICMS sobre o etanol e a gasolina caia para 14%. A proposta da bancada do PRB estabelece a queda para 25%. O líder do partido, Julio Cesar, explica que a redução tímida se dá por conta da LRF, que obriga aos legisladores apontar como os valores subtraídos da arrecadação serão repostos.
A única proposta diferente das demais foi a do distrital Chico Vigilante (PT). Ele quer, a exemplo do já foi feito no DF, limitar o lucro dos donos de postos para 15%. Dessa forma, para o petista, não haveria abusos nos preços cobrados nas bombas.
As propostas não foram bem recebidas pelo líder do governo, Agaciel Maia (PR), que elencou problemas legais na LRF, como alterações no orçamento do GDF para que não seja aprovada uma queda na arrecadação do ICMS.
“Não é tão simples assim, abrir o orçamento e reduzir impostos. Tanto que não é isso que o governo federal está fazendo. Ele está dando benefício”, destacou.
Fonte: Metrópoles
