Ao todo, 1.109.539 contribuintes estão aptos a participar do sorteio de 12.600 prêmios. Neste ano, foram gerados 54.6969.224 bilhetes, o que representa um aumento de 4% em relação ao sorteio anterior, que reuniu 52.706.419 bilhetes. Podem participar do sorteio todos os contribuintes em dia com o fisco do DF.
“Estamos orgulhosos em realizar mais um sorteio do Nota Legal”, afirma o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. “O programa tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e [Nota Fiscal eletrônica], o que, além de ser um ato de cidadania e educação fiscal, auxilia o governo no combate à sonegação de impostos. Por meio deste programa, a Secretaria de Fazenda incentiva que os cidadãos participem do recolhimento dos impostos para reverter esses valores em investimentos para o Distrito Federal.”
Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. Quem ainda não participa poderá se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal.
Para legitimar a transparência de todo o processo, a Secretaria de Fazenda divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo utilizados na realização do sorteio.
Confira, abaixo, os valores a serem entregues aos titulares dos bilhetes sorteados.
→ 1 prêmio de R$ 500 mil
→ 2 prêmios de R$ 200 mil
→ 3 prêmios de R$ 100 mil
→ 4 prêmios de R$ 50 mil
→ 10 prêmios de R$ 10 mil
→ 30 prêmios de R$ 5 mil
→ 50 prêmios de R$ 1 mil
→ 500 prêmios de R$ 200
→ 12 mil prêmios de R$ 100.