A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) deu início à campanha pela Semana de Integridade e Combate à Corrupção. Entre os dias 2 e 9 de dezembro, diversas publicações são feitas para reafirmar o papel da CGDF como uma entidade que trabalha para direcionar o governo sob a luz da integridade e criar mecanismo para combater a corrupção.
“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento da Lei de Acesso à Informação. O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”
Paulo Martins, controlador-geral do DF
Nesse sentido, a campanha enfatiza as palavras vigilante, fiscalizadora, transparente, protetora e acolhedora, que são formas de ressaltar a importância do trabalho contínuo desenvolvido pela CGDF e seu compromisso com tal missão. “A Controladoria-Geral do DF é, em sua essência, combatente da corrupção e segue trabalhando pela integridade, buscando sempre a adoção de meios que garantam uma boa governança. Porém, percebemos que a sociedade poucas vezes entende esse papel e a forma como trabalhamos por isso. Queremos aproximar ainda mais os cidadãos do nosso trabalho para empoderá-lo a participar cada vez mais”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
Durante a campanha, as publicações explicarão mais sobre como a Controladoria-Geral do DF desenvolve, por exemplo, seu papel como uma entidade que acolhe, ao ter sob sua responsabilidade a Ouvidoria-Geral do DF – que, dentre outras atribuições, trabalha para garantir a participação do cidadão no governo. Também vale lembrar a responsabilidade da CGDF em ser transparente, algo que garante a participação social ao mesmo tempo em que dá poderes ao cidadão para acompanhar os rumos da administração pública.
Para interagir com a campanha, basta seguir a CGDF em suas redes sociais:
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Índice de Transparência Ativa
Também como parte da programação da Semana de Integridade e Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral do DF divulgou, por meio de suas redes sociais (CGDF Oficial), os órgãos públicos do Distrito Federal que atingiram os 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA, que tem por objetivo estimular a publicação ativa de informações de interesse público.
A premiação avalia as informações divulgadas nos sites públicos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras – como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico – às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
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“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento da Lei de Acesso à Informação. O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral do DF.
No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. “Fica claro que esse tipo de ação estimula a adequação quanto à Lei de Acesso à Informação. Para além da premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e direciona esses órgãos, para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e simples para a sociedade”, ressalta Paulo Martins, lembrando que neste ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.
Participaram da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais do DF. No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. Já em 2020 foram dezenas de premiados.
Segundo a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, o alto número de órgãos que passaram a ser reconhecidos no Prêmio ITA “prova que o prêmio atingiu o seu principal objetivo, que é estimular a transparência ativa”. “Para além do trabalho realizado pela Controladoria-Geral do DF, que apoia e direciona os órgãos nessa divulgação, temos que destacar a atuação das autoridades de monitoramento, ouvidores e demais servidores dos órgãos e entidades, que tiveram um papel fundamental na mobilização das áreas responsáveis pela divulgação das informações”, pontuou Rejane.
* Com informações da CGDF
Fonte: Agência Brasília
