A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a tarifa zero no transporte público do DF. A proposta, que vinha sendo debatida há meses entre parlamentares, governo e representantes da sociedade civil, prevê a gratuidade das passagens para todos os usuários do sistema de ônibus e metrô.
De acordo com os autores do projeto, a medida tem como objetivo ampliar a mobilidade urbana, reduzir a desigualdade social e incentivar a população a optar pelo transporte coletivo em vez do transporte individual. A expectativa é de que a gratuidade também contribua para a diminuição do trânsito e da emissão de poluentes.
O texto aprovado estabelece que os custos da operação serão custeados por um fundo específico, a ser formado com recursos do orçamento do DF, além de contrapartidas oriundas de parcerias e de tributos vinculados. O governo local ainda deverá regulamentar os detalhes da implementação, incluindo prazos, regras de acesso e mecanismos de controle para evitar fraudes.
Segundo a CLDF, a tarifa zero vai beneficiar diariamente mais de 1 milhão de passageiros que utilizam ônibus e metrô na capital. O projeto ainda desperta debate sobre o impacto financeiro e a sustentabilidade da medida no longo prazo, pontos que deverão ser avaliados pela gestão do GDF durante a execução.
