As sete agências da Receita do Distrito Federal reabriram as portas para atendimento presencial dos contribuintes, nesta sexta-feira (9), por determinação da Secretaria de Economia. O horário de atendimento será das 12h30 às 18h30.
Até o dia 25 de outubro, o atendimento será realizado por ordem de chegada, de acordo com a capacidade de cada agência. A partir do dia 26 de outubro, para ser atendido, será necessário ter feito agendamento prévio neste site.
As agências (veja lista de endereços abaixo) foram fechadas em março devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, o atendimento estava sendo feito exclusivamente de forma eletrônica e, em 9 de junho, voltou a ser presencial apenas nos postos de atendimento que ficam nas unidades do Na Hora.
Contribuintes
Por conta da pandemia, cada agência funcionará com 50% dos servidores em trabalho presencial e 50% em teletrabalho – com exceção dos servidores do grupo de risco, que continuarão trabalhando de forma remota -, em regime de revezamento.
O número máximo de contribuintes em cada agência será limitado à quantidade de cadeiras disponíveis nas áreas de espera. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial. Quem estiver com temperatura corporal acima de 37,3ºC não poderá entrar na unidade e será orientado a procurar o serviço de saúde.
Como medidas de segurança, além das máscaras e da aferição de temperatura corporal, também foram adotados os seguintes protocolos preventivos: disponibilização de álcool em gel em local de fácil acesso; separação mínima de um metro entre cadeiras nas áreas de espera dos contribuintes; e instalação de dispositivos de vidro nos guichês de atendimento para a separação física entre o servidor e o contribuinte.
Secretaria 100% digital
Apesar das agências estarem reabertas, a Secretaria de Economia reforça que, desde o final de setembro, 100% dos serviços oferecidos pela pasta estão disponíveis no site da secretaria.
A Secretaria de Economia reúne os serviços das antigas secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão. Só no portal da Receita, são cerca de 430 serviços on-line.
Destes, os mais acessados pelos cidadãos são os relacionados a IPTU e IPVA. Já para pessoas jurídicas, os mais procurados são os processos relacionados a ISS e ICMS. Além deles, serviços pertinentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Nota Legal também são campeões de acesso.
Confira os endereços das agências da Receita do DF:
– Agência de Atendimento da Receita Asa Norte
SEPN 513 – Bloco D – Loja 38 – 70760-524
– Agência de Atendimento da Receita Ceilândia
CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates – 72225-502
– Agência de Atendimento da Receita Gama
Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central – 72405-610
– Agência de Atendimento da Receita Planaltina
SHD, Bloco C – 73310-200
– Agência de Atendimento da Receita SIA
SIA – SAPS – Trecho 01 – Lote H (Próximo à CAESB – EPTG) – 71200-010
– Agência de Atendimento da Receita Taguatinga
CNA – Área Especial S/Nº – Praça Santos Dumont – 72110-035
– Agência de Recuperação de Crédito (somente autoatendimento, de 09h30 às 18h30)
Praça Padre Roque, 3ª Avenida, Projeção 6 – 71715-062.
*Com informações da Secretaria de Economia
Fonte: Agência Brasília
