A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Com isso, todos passam à condição de réus e irão responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A decisão marca o avanço das investigações sobre os atos antidemocráticos que teriam sido planejados e articulados por Bolsonaro e seus aliados com o objetivo de romper a ordem constitucional brasileira. Segundo a denúncia aceita pelo STF, os acusados são apontados como integrantes de uma organização criminosa armada, envolvida em uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além dessas acusações, também constam na denúncia os crimes de dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução do processo. Nessa etapa, serão colhidos depoimentos, analisados documentos e realizadas perícias técnicas apresentadas pelas partes envolvidas no caso.
A decisão do Supremo representa um marco no enfrentamento institucional contra ações que atentam contra a democracia e reafirma o papel do Judiciário na preservação do Estado de Direito.
