O Senado Federal aprovou na última terça-feira (11) o Projeto de Lei 4.440/2024, que prevê a reconstrução dentária gratuita para mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas faciais devido a agressões domésticas. A iniciativa garante que os procedimentos sejam realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no atendimento. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposta, apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), estabelece a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, incluindo uma série de procedimentos odontológicos e cirúrgicos essenciais para restaurar a saúde bucal e minimizar impactos psicológicos das vítimas.
Atendimento Prioritário e Multidisciplinar
O programa prevê desde atendimentos emergenciais — como controle de hemorragias e tratamento de infecções — até procedimentos mais complexos, como cirurgias para reconstrução óssea e colocação de próteses dentárias. Em alguns casos, intervenções estéticas podem ser indicadas para restaurar o sorriso e contribuir para a recuperação da autoestima das vítimas.
A senadora ressaltou a importância da medida, afirmando que as consequências da violência doméstica vão além dos danos físicos e que a reconstrução dentária pode representar um passo essencial na reabilitação emocional das mulheres.
Impacto da Violência na Saúde Bucal
A violência doméstica pode deixar marcas profundas, afetando não apenas a integridade física, mas também a saúde mental das vítimas. O impacto da perda dentária e de fraturas faciais pode comprometer a alimentação, a fala e a sociabilidade das mulheres, reforçando a necessidade de um atendimento especializado.
O projeto de lei surge como um avanço significativo no apoio às vítimas de violência doméstica no Brasil, assegurando tratamento digno e gratuito pelo SUS. Caso sancionada, a medida poderá transformar a vida de milhares de mulheres, promovendo sua reinserção social e qualidade de vida.
Agora, resta aguardar a decisão do presidente sobre a sanção do projeto, que pode representar um marco na luta pelos direitos das mulheres vítimas de agressão.
