Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem apenas a presença de torcedores do time mandante.

O tema foi debatido na manhã de hoje (18) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a participação de magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ata do que foi discutido nessa reunião, informou o Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada à CBF em breve.

Em agosto, a ampliação da torcida única para outros campeonatos realizados no estado de São Paulo já havia sido objeto de discussão por esses órgãos.

Desde 2016 há limitação de torcida única em jogos que ocorrem no estado de São Paulo. Por essa regra, os clássicos ocorridos em São Paulo contam com presença única de torcedores do clube mandante do jogo. Atualmente, a regra tem sido aplicada para confrontos envolvendo os quatro grandes clubes de São Paulo – Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Santos – além de jogos envolvendo Ponte Preta e Guarani, tradicionais clubes de Campinas (SP).

Na reunião de hoje foi discutida a proposta de ampliar essa regra para clássicos envolvendo também times de estados diferentes, como Palmeiras e Flamengo. Falamos [na reunião de hoje] sobre a ampliação da torcida única excepcionalmente em alguns jogos que são mais sensíveis, em que há mais risco à ordem pública e à integridade dos torcedores.

“Tratamos especialmente do jogo entre Palmeiras e Flamengo, jogo que historicamente tem tido muitos problemas. Então nós estamos encaminhando uma sugestão – que pode se tornar uma recomendação – para que isso seja adotado em eventos futuros nacionais e internacionais aqui em São Paulo. Nossa sugestão é para que isso fosse adotado também em nível nacional, mas ainda vamos falar com a CBF a respeito do assunto, uma vez que eles não participaram da reunião”, disse o juiz José Fernando Steinberg, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e do Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo.

A proposta de ampliação de torcida única que vem sendo discutida, reforçou Steinberg, não valeria para todos os jogos de futebol. Ela funcionaria apenas para jogos em que poderia haver maior risco à segurança do torcedor e envolveria até mesmo disputas internacionais, como a Libertadores. “A torcida única é uma exceção. Ela é como um remédio amargo, não é para usar em qualquer tipo de doença. Não estamos propondo torcida única de maneira indiscriminada, não podemos ser mal interpretados. São casos específicos onde haja um efetivo risco maior ou mais elevado para a segurança pública”, disse.

Segundo o desembargador Sérgio Antônio Ribas, coordenador da Comissão do Juizado Especial do Torcedor, houve um consenso entre os participantes da reunião sobre a necessidade de haver torcidas únicas no futebol brasileiro. “Com a torcida única, há uma segurança para as famílias e os torcedores em garantir que, indo ao estádio, não serão agredidos. Temos constatado que a presença de somente uma torcida tem garantido o bem-estar para a coletividade. Houve diminuição gradativa das infrações, as violências também estão minorizadas”.  Ele acrescentou que “para que essa situação de tranquilidade ocorra, um dos temas da nossa reunião foi externar [a proposta de] torcida única para jogos interestaduais e, quiçá, internacionais. Nós não deliberamos nada, mas trocamos ideias, onde houve uma uniformidade de posicionamento. Queremos entrar em contato com a CBF e com outros estados para a realização de torcidas únicas.”

Outro tema discutido durante a reunião de hoje foi sobre o respeito à execução do Hino Nacional Brasileiro durante as partidas de futebol. Segundo Ribas, torcedores e clubes têm feito brincadeiras e entoado outras canções durante a execução do hino e eles estudam a aplicação de algum tipo de punição como perda de ponto ou de mando de campo para quando isso voltar a ocorrer. “Nós precisamos respeitar o Hino Nacional. É um dos alicerces da demonstração do patriotismo o respeito para com o Hino Nacional. E não é admissível que ele seja desrespeitado por uma ou outra torcida. Então, há um trabalho de todas as instituições para que nós resgatemos a respeitabilidade para com o Hino Nacional”, disse Ribas.

Uma nova reunião entre os órgãos para discutir o tema da torcida única nos estádios está agendada para o dia 2 de dezembro.