O Brasil enfrenta uma grave crise de segurança pública, evidenciada pelos alarmantes dados sobre crimes de estupro. Em 2023, o país registrou um crime de estupro a cada seis minutos, totalizando 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis. Esse número representa um aumento de 6,5% em relação a 2022, estabelecendo um triste recorde histórico.

Mulheres: As Principais Vítimas

As mulheres continuam sendo as principais vítimas desses crimes hediondos, com os agressores muitas vezes fazendo parte do círculo familiar da vítima. A vulnerabilidade dessas mulheres é um reflexo da violência enraizada na sociedade e da falta de políticas eficazes de proteção e prevenção.

Aumento em Todas as Modalidades de Violência Contra a Mulher

Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país. O perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio, sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.

Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Essas informações foram divulgadas pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que traz à tona a dura realidade enfrentada por milhares de brasileiras diariamente.

Perfil das Vítimas e Agressores

Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores: são meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%).

Também não houve variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros. A prevalência de estupros de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 13 anos é alarmante, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil.

Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país. A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

Distribuição dos Crimes por Estado

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.

Violência Contra a Mulher: Um Problema Generalizado

O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, com um aumento de 48,7% em um ano, totalizando 41.371 ocorrências. Esse crime refere-se a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.

Conclusão

A divulgação desses dados reforça a necessidade urgente de medidas eficazes para combater a violência sexual no Brasil. É fundamental investir em políticas públicas de prevenção, apoio às vítimas e punição rigorosa dos agressores, a fim de reverter esse cenário alarmante e garantir a segurança e dignidade das mulheres brasileiras.

Redação/Fontes: 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública.