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quarta-feira, 3 junho, 2020

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    CPI do Feminicídio faz diligência à Deam

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    Os deputados Claudio Abrantes, Arlete Sampaio, Fábio Félix e Eduardo Pedrosa fizeram, na tarde desta segunda-feira (10/2), a primeira diligência da CPI do Feminicídio a um órgão de apoio à mulher. Na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na 204/205 Sul, os parlamentares foram recebidos pela delegada-chefe Sandra Melo e pela adjunta Scheyla Santos. A diligência também contou com representantes da deputada Julia Lucy.

    Os deputados conheceram todas as instalações da Deam, e tiveram acesso a informações e números importantes para o desenvolvimento de políticas públicas contra o feminicídio. Um dos dados que chamaram a atenção da comissão foi o fato de que não há, entre as mulheres atendidas pela Deam, vítimas de feminicídio. Esse resultado, segundo explicou a delegada, decorre de um protocolo de excelência adotado na unidade.

    Figuram no protocolo ações como o acolhimento à vítima, encaminhamento ao serviço médico, priorização do atendimento por atendentes mulheres, preenchimento completo da ocorrência, recolhimento de provas e documentos, entre outras.

    A delegada Sandra Melo destacou os êxitos obtidos no trabalho, e também relatou as dificuldades encontradas, tanto no âmbito da estrutura da unidade quanto na própria sociedade. “Infelizmente é comum a mulher querer dar uma oportunidade ao agressor. Ela tem um vínculo afetivo, quer uma saída, mas não quer a prisão dele. Às vezes sente muita culpa”, observou.

    A delegada falou também da importância de um incremento no contingente da unidade. Segundo ela, hoje cada delegado da especializada conduz cerca de mil inquéritos. Sandra também citou a necessidade de mais delegacias especializadas à mulher no DF, uma vez que o público feminino reconhece a parceria e utilidade do serviço prestado. “Somos procuradas por mulheres de todo o DF, e até de outros estados, que deixam suas cidades para buscar atendimento aqui”, esclareceu.

    A Deam é pioneira, uma vez que foi a segunda a iniciar suas atividades no Brasil. Inaugurada em 1987, foi a primeira delegacia a oferecer uma brinquedoteca. A unidade da Asa Sul, visitada nesta segunda, foi entregue à população em 2012. Seus procedimentos servem como exemplo para as outras unidades da Federação e até para outros países, como México, Austrália e Estados Unidos.

    Antes da diligência, durante a sexta sessão ordinária da CPI, os membros da comissão redefiniram o calendário de diligências. Dessa forma, ficou estabelecido que a visita ao Nuiam, que seria no próximo dia 14, foi antecipada para o dia 13, quinta-feira; ao Provid, que seria 21, ocorrerá no dia 20; e, por último, ao IML, que passou do dia 24 para o dia 27.

    Também houve encaminhamentos quanto à estrutura física da Comissão, bem como à indicação de servidores para a composição da equipe da CPI.

    Integram a CPI do Feminicídio os deputados Claudio Abrantes (presidente), Arlete Sampaio (vice-presidente), Fábio Felix (relator), Júlia Lucy e Eduardo Pedrosa (membros titulares).

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