O vice-presidente da Câmara Federal, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), recebeu na manhã desta quarta-feira (24/02); o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, o diretor Financeiro, Wagner Dias e o diretor jurídico, Luís Gustavo Cugler, em seu gabinete parlamentar.

Os membros diretores conversaram com o deputado sobre as sugestões feitas pela entidade ao texto da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa.  O presidente Cleber Ferreira disse que tem conversado bastante com parlamentares no Congresso Nacional de diversos partidos e acredita que o debate está maduro para esta questão dentro da casa legislativa.

“A Reforma Administrativa apresentada pelo Governo está posta, mas a proposta necessita ajustes. Para fora das questões ideológicas, pois nosso sindicato não opera neste contexto. Estamos aqui visando a defesa da autonomia e fortalecimento técnico da regulação em sede constitucional. Queremos contribuir com a melhoria da vida funcional do servidor, avançar na proposta original e acrescentar eficiência ao serviço público”, discorreu o presidente do Sinagências em sua fala.

Durante a agenda, os membros da entidade falaram sobre os tópicos principais a respeito da tabela única do projeto ARCA, detalhando os níveis propostos, sobre as prerrogativas e garantias para as carreiras típicas de estado e defenderam o exercício de outra atividade econômica, sem conflito de interesses, além de outros pontos.

“As nossas contribuições vão na linha da autonomia reconhecendo as particularidades das autarquias especiais. Na medida em que você não qualifica o que são tais atividades ou qualifica quais são, qualquer legislação infraconstitucional pode esvaziar o comando constitucional.  Então como há na proposta essa prerrogativa de definir as atividades de estado, a ideia é trazer  segurança jurídica para nossas atividades”, analisou o diretor jurídico Luis Gustavo Cugler.

O vice-presidente da Câmara reiterou apoio às propostas da entidade. “Contem com minha simpatia e minha análise, eu assinarei a emenda. Não farei parte da Comissão Especial que analisará a matéria, mas participarei das audiências, pois é um tema de meu interesse”, declarou o parlamentar.

Ao final da agenda, o deputado também destacou a importância do diálogo e da postura sindical da entidade ao buscar analisar e contribuir com o texto.

“É importante a postura de vocês. Uma das críticas que eu sempre faço e converso com todos, eu digo sempre que na tentativa de negar tudo, não se consegue avançar no que é possível. Infelizmente isso é um cacoete do sindicalismo brasileiro e, nesse sentido, parabéns pela atitude de vocês”, finalizou o parlamentar.