Foi adiada a apreciação do Projeto de Lei 4.330/04, que regulariza a terceirização no mercado de trabalho do país. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou requerimento de retirada de pauta e recebeu apoio do PT, PSDB, PSB, PRB, PSOL e PDT. Diante da pressão, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou a aprovação simbólica do requerimento para que a matéria volte a ser analisada na sessão ordinária da próxima quarta-feira (22).
Rosso informou que é necessária uma legislação para regulamentar a terceirização, visando aumentar a geração de empregos no Brasil, mas defende a discussão da Medida Provisória 665, que trata do ajuste fiscal e altera direitos trabalhistas. “Já que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o PT, além de outros partidos, afirmam que esse projeto sobre a terceirização retira direitos dos trabalhadores, o PSD entende que é necessário que haja a discussão da MP trabalhista em primeiro lugar”.
Sobre o anúncio feito por Cunha para votar a matéria na próxima semana, o líder pessedista ressaltou que não participou do acordo e reagiu às acusações de que o PL da terceirização estaria ferindo direito trabalhistas . “Quero que o PT aponte um artigo que retire os direitos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, já que existe uma MP que mexe em seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença, seguro defeso, entre outros; precisamos discutir antes. Não se pode colocar dois pesos e duas medidas. Precisamos ser coerentes e proteger o trabalhador brasileiro”, esclareceu.
Ele acrescentou ainda que a bancada vai decidir com tranquilidade o posicionamento na próxima votação. “Alguém aqui viu o texto da emenda aglutinativa que estava sendo proposta? Cadê o texto das emendas aglutinativas?”, criticou.
Fonte: Site PSD
