Fausto Macedo e Ricardo Chapola – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – O Ministério Público Federal em São Paulo quer ter acesso a documentos da sindicância contra Rosemary Noronha na Presidência da República. Alvo da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais -, Rose foi indiciada pela Polícia Federal e denunciada pela Procuradoria da República por corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha. Ela exerceu a função de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
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No último dia 24 de abril a Procuradoria da República em São Paulo requisitou à Chefia de Gabinete da Presidência da República, em Brasília, informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte de Rose. Os dados serão utilizados para instruir inquérito civil público.
O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira requisitou cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução do inquérito que trata da eventual participação da ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria foi informada da conclusão do processo de sindicância instaurado na Chefia de Gabinete da Presidência por meio de notícias veiculadas na imprensa.
Responsável pelo caso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira acredita que as informações contidas na sindicância podem contribuir com as investigações do Ministério Público e auxiliar no esclarecimento de algumas questões.
A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo informou que a procuradoria fixou um prazo de dez dias, a partir do recebimento do requerimento, para que a Chefia de Gabinete da Presidência envie os dados.
O procurador solicitou ainda que, caso alguma documentação tenha sido apontada como sigilosa pela autoridade administrativa competente, o órgão explique as razões que fundamentam a restrição às informações. O procurador Pimenta Oliveira assinala que a regra é a ampla publicidade dos atos da administração pública.
Com outros 23 alvos da Porto Seguro, Rose Noronha foi denunciada criminalmente em dezembro do ano passado por envolvimento com organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a administração pública.
