Igualdade e respeito à diversidade – Igualdade e respeito à diversidade mulheres e homens são iguais em seus direitos.
A promoção da igualdade implica no respeito à diversidade cultural, étnica, racial, inserção
social, situação econômica e regional, assim como os diferentes momentos da vida das mulheres;
Eqüidade – a Eqüidade todas as pessoas deve ser garantida a igualdade de oportunidades,
observando-se os direitos universais e as questões específicas das mulheres;
Autonomia das mulheres – o Autonomia das mulheres poder de decisão sobre suas vidas e corpos deve ser
assegurado às mulheres, assim como as condições de influenciar os acontecimentos em sua comunidade e seu país;
Laicidade do Estado – as Laicidade do Estado políticas públicas voltadas para as mulheres devem ser formuladas e implementadas independentemente de princípios religiosos, de forma a assegurar os direitos consagrados na Constituição Federal e nos instrumentos e acordos internacionais assinados pelo Brasil;
Universalidade das políticas – Universalidade das políticas líticas públicas devem garantir, em sua implementação, o acesso aos direitos sociais, políticos econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres;
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Justiça social – a Justiça social redistribuição dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade e a busca de superação da desigualdade social, que atinge de maneira significativa às mulheres, devem ser assegurados;
Transparência dos atos públicos – a Transparência dos atos públicos respeito aos princípios da administração pública,tais como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, com transparência nos atos públicos e controle social, deve ser garantido;
Participação e controle social – o Participação e controle social debate e a participação das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas devem ser garantidos.
NA PRATICA A POLÍTICA PARA MULHERES EXISTE?
