Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (15/8), em Assunção, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Candidato do Partido Colorado, Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril, com 42,74% dos votos, e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que manteve encontros com o presidente Lula.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. A relação bilateral abrange temas de interesse estratégico para as duas nações, como a usina Itaipu Binacional, combate a ilícitos e comércio e investimentos recíprocos.
A participação do presidente Lula na posse se enquadra num contexto de retomada da política externa do governo brasileiro, com destaque para a valorização das parcerias com vizinhos continentais. O Brasil assumiu em julho a presidência do Mercosul, participou no mesmo mês de reunião entre os países latino-americanos (CELAC) e União Europeia e, na semana passada, foi anfitrião da Cúpula da Amazônia em Belém (PA). O evento reuniu líderes dos oito países amazônicos e convidados internacionais para debater as mudanças climáticas, a transição energética e a inclusão das mais de 50 milhões de pessoas que vivem na região.
RELAÇÃO BILATERAL – O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US＄ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US＄ 892 milhões).
ENERGIA – No campo da integração energética, Brasil e Paraguai estão estreitamente ligados pela Itaipu Binacional, que responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida no país vizinho.
Em 26 de abril de 2023, completaram-se 50 anos desde a assinatura do Tratado de Itaipu e, em 28 de fevereiro de 2023, foi quitada a dívida contraída por Itaipu Binacional para sua construção, por meio do pagamento das últimas parcelas do empréstimo assumido na década de 1970.
INFRAESTRUTURA – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai.
A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos. Está em curso a construção dos acessos viários.
Já o Acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.
DEFESA – Em 2021, foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas.
Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças.
Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.