Faltando pouco mais de uma semana para retorno da Câmara Legislativa ao trabalho — o recesso acaba no dia 1º de agosto —, os distritais Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB) se preparam para o turbulento início de semestre.
Contra eles pesam representações populares por acusação de envolvimento com a Operação Caixa de Pandora — paradas desde o início da legislatura — e processos de improbidade administrativa, como a que condenou o veterano Benedito, no início do mês.
Sob pressão
Até agora a Câmara Legislativa foi poupada pelas manifestações de rua. Existe, porém, a possibilidade de que os distritais se sintam pressionados pelo clima dos protestos.
A Câmara já cassou distritais, como Carlos Xavier, Pedro Passos e, mais recentemente, Eurides Brito. Envolvidos como ela em acusações ligadas à Caixa de Pandora, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente e Rogério Ulysses renunciaram.
Mas os distritais já mostraram benevolência. No início desta legislatura, um acordo na Comissão de Ética deixou a abertura de processo contra Benedito Domingos para depois que a Justiça comum tivesse concluído o julgamento — o que pode durar anos.
Sua defesa
Essa decisão, a propósito, será o principal argumento da defesa de Benedito. Ela afirma que a Câmara Legislativa “não possui competência legal” para fazer esse julgamento agora.
“As acusações contra o deputado têm de ser analisadas com cautela pela Câmara. São questões técnicas que envolvem o amplo direito de defesa garantida ao deputado, já que o caso só foi julgado em primeira instância e a condenação não é definitiva”, analisa seu advogado, Reginaldo Silva, que pergunta: “E se ele for inocentado no fim do processo? A Casa terá condenado um inocente?”.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br