Requerimento do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (34)
A Câmara Legislativa aprovou em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de comissão especial para investigar casos de pedofilia no Distrito Federal. O autor da iniciativa é o deputado Rodrigo Delmasso (PTN).
Para o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o alto índice de crimes de pedofilia registrados no DF justifica a necessidade de uma ampla investigação sobre o tema. “Temos que fazer um mapa do problema, identificar por que ainda há tanta impunidade e, ao mesmo tempo, oferecer informações para a sociedade sobre esse tipo de crime, que pode estar mais perto do que se imagina”, explica o deputado.
A comissão deverá apurar casos já apresentados pela imprensa e ouvir autoridades, parentes de vítimas e representantes de entidades de defesa da criança e do adolescente. A proposta é baseada no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta.
Pelas regimento interno da Câmara Legislativa, a comissão deve ter duração de 180 dias e será composta por 5 membros. A instalação agora depende de ato da mesa diretora.
Fonte: Assessoria
