Requerimento do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) foi aprovado em Plenário dia 24 de março
A Câmara Legislativa aprovou em Plenário o requerimento que pede a criação de comissão especial para investigar casos de pedofilia no Distrito Federal. O autor da iniciativa é o deputado Rodrigo Delmasso (PTN).
Para o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o alto índice de crimes de pedofilia registrados no DF justifica a necessidade de uma ampla investigação sobre o tema. “Temos que fazer um mapa do problema, identificar por que ainda há tanta impunidade e, ao mesmo tempo, oferecer informações para a sociedade sobre esse tipo de crime, que pode estar mais perto do que se imagina”, explica o deputado.
A comissão deverá apurar casos já apresentados pela imprensa e ouvir autoridades, parentes de vítimas e representantes de entidades de defesa da criança e do adolescente. A proposta é baseada no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta.
Pelas regimento interno da Câmara Legislativa, a comissão deve ter duração de 180 dias e será composta por 5 membros. A instalação agora depende de ato da mesa diretora.
Índices
No ano passado, 67,4% das denúncias de abuso sexual de crianças tiveram como vítimas crianças do sexo feminino. Quando levamos em consideração a idade, 39,55% das denúncias de abuso sexual ocorreram com crianças de 0 a 11 anos de idade, sendo que houve até um caso de recém-nascido que sofreu abuso sexual.
Levando em consideração o local, os números mostram que em 50,8% dos casos ocorreram na casa da vítima, 32% dos casos na casa do suspeito e 3,2% na Escola. No que se refere ao perfil dos suspeitos, os dados mostram que 63,77% são homens. Sendo que 46,9% estão na faixa etária de 25 a 50 anos de idade.
Fonte: Assessoria
