O ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que o ex-Presidente Lula é um “assunto do passado”, acrescentando que não lhe cabe comentar a redução de pena do petista.
“O Presidente Lula pertence ao meu passado. Agora estou a olhar em frente”, afirmou em Belo Horizonte o atual detentor da pasta da Justiça, e responsável por decretar a prisão de Lula.
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por Sergio Moro, em primeira instância, em 12 de julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento em Guarujá, em São Paulo.
Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF-4, tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
No entanto, os juÃzes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na terça-feira, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.
Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na sede da PolÃcia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais, mas, de acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprir um sexto da pena poderá progredir para regime semiaberto, onde poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.
Segundo a pena fixada na terça-feira pelos juÃzes do STJ, Lula terá de cumprir 17 meses de prisão para ir para o regime semiaberto.
O ex-chefe de Estado cumpriu 12 meses de cadeia, ficando assim faltando cinco meses para que Lula possa sair da prisão ainda em 2019, em regime semiaberto.
Lula afirmou na sexta-feira, na primeira entrevista concedida desde a sua prisão, há mais de um ano, que tem uma “obsessão em desmascarar” o antigo magistrado que o condenou.
“Eu tenho tanta obsessão de desmascarar o Moro, o Deltan Dallagnol [procurador do grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba] e a sua equipa. Eu ficarei preso 100 anos, mas não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade. Eu quero provar a farsa montada”, frisou Lula.