“É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante o lançamento da campanha “Preservando Brasília para os 60” – uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e apoio do STF na restauração e revitalização da Praça dos Três Poderes.

Durante a solenidade, o ministro Dias Toffoli recebeu um relatório elaborado pelo Iphan/DF listando 21 pontos da Praça dos Três Poderes que precisam ser reparados. São obras que incluem a limpeza e restauração de monumentos, lavagem e reforma do piso de pedras portuguesas da praça, entre outras. Haverá a readequação de espaços como o Museu Histórico da Cidade, o Espaço Lúcio Costa e o Panteão da Pátria, além de limpeza e restauração da escultura “A Justiça”, localizada em frente ao Palácio do Poder Judiciário, que abriga a sede do Supremo Tribunal Federal.

Toffoli parabenizou a iniciativa, lembrando que mora em Brasília há 25 anos e que, desde então, vê a principal praça cívica do país abandonada e deteriorada. “Isso é fundamental, é a defesa do nosso patrimônio cultural, artístico, social, é a defesa da nossa cultura, é a defesa da nossa sociedade, da nossa tradição, disse o ministro, citando a Carta de Veneza, de 1964, sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios Históricos.

O presidente do STF disse ainda que Brasília é uma cidade com um bem cultural de valor inestimável. “É uma obra-prima de arquitetura e de urbanismo. O Eixo Monumental, a Praça dos Três Poderes e os edifícios situados nesse perímetro compõem uma metáfora arquitetônica e urbanística do espírito cívico, republicano e democrático do nosso país”.

STF e outros monumentos

O ministro Dias Toffoli relatou aos participantes as ações realizadas em sua gestão para a preservação do prédio da Suprema Corte, bem como de valorização de seu acervo histórico, como as obras de ampliação do Museu do STF e das esquadrias do edifício-sede, que não recebiam uma reforma desde a inauguração de Brasília.

Ele afirmou que o STF tem o compromisso constitucional com a promoção e a salvaguarda dos direitos fundamentais culturais e que tem se empenhado em fortalecer a preservação do patrimônio histórico, cívico e cultural de Brasília, lembrando acordo de cooperação firmado com o GDF no ano passado para a revitalização e a preservação da Praça dos Três Poderes.

Além da praça, a campanha “Preservando Brasília para os 60” terá foco também na conservação e preservação de outros bens culturais protegidos pelo Iphan, como a Igreja Nossa Senhora de Fátima (Igrejinha da 307/308 Sul), a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Catedral de Brasília), o Palácio da Justiça, o Palácio do Itamaraty, a Torre de TV e o Catetinho.

Participantes

Participaram da cerimônia várias autoridades do governo federal e GDF, como o vice-governador do DF, Paco Britto, o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, William França, o presidente interino do Iphan, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan-DF, Saulo Santos Diniz, e os secretários de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, e de Turismo, Vanessa Mendonça. Também participaram da solenidade o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, a secretária-geral da Corte, Daiane Nogueira, e o chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Braune.

Os representantes do Iphan nacional e DF lembraram que, este ano, Brasília completa 33 anos desde que foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e que as ações de preservação também fazem parte das comemorações para o aniversário da cidade. Eles afirmaram que a preservação dos bens históricos e culturais do país deve ser uma política permanente de Estado, com o apoio da sociedade.

Veja a reportagem da TV Justiça:

AR/ EH