Em 2018, 27.681 medidas protetivas foram concedidas a mulheres vítimas de violência pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O estado é o terceiro do país em determinações como estas, perdendo apenas para São Paulo (90.092) e Rio Grande do Sul (40.754). Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o país, foram 336.555 concessões no ano passado.
Na última segunda-feira (29), Tereza Cristina Peres, que tinha três medidas protetivas, foi assassinada a tiros no bairro Ipiranga, na Região Nordeste de Belo Horizonte. O filho dela, Gabriela Peres, também foi morto. O principal suspeito é o ex-companheiro dela, Paulo Henrique da Rocha.
De acordo com a Polícia Civil, as medidas protetivas contra ele foram concedidas em novembro de 2017, por agressão e dano material; em janeiro de 2019, por agressão física com lesão corporal e em fevereiro de 2019, por ameaça e fake news – quando o suspeito criou um perfil falso da vítima no Instagram.
Ainda segundo a corporação, a Justiça negou um pedido de prisão preventiva contra Paulo Henrique da Rocha em março deste ano. O suspeito responde a cinco inquéritos – um envolvendo Teresa Peres e quatro referentes a outras mulheres.
Ele também responde por porte ilegal de arma e a dois por ameaçar duas ex-namoradas, em 2007 e 2014. Paulo Henrique foi preso nesta quarta-feira (31) em Belo Horizonte.
De janeiro a junho deste ano, 64 feminicídios e 104 tentativas foram registradas em Minas Gerais, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sesp). Em Belo Horizonte, são seis as vítimas registradas em seis meses.
Segundo o CNJ, a Justiça em Minas recebeu 156 novos casos de feminicídio em 2018, mais que o dobro registrado no ano anterior, 76.
