O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indÃgenas. Na sessão desta tarde, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.Â
A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indÃgenas de 170 povos, que estão acampados em BrasÃlia. Desde o último domingo, os indÃgenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e polÃticos.
Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indÃgenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra IndÃgena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.Â
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.Â
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indÃgenas somente teriam direito à s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.Â
O julgamento deve durar mais de duas sessões.
Fonte: Agência Brasil