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STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar...
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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...
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Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais...
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo...
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PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches

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Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio...
Justiça

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento...
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Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR

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Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com...
Justiça

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um...
Justiça

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões...
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Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

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A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino...
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