CATEGORIA

Justiça

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado...

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há...

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso...

Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado

O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de...

STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do...

TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada...

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem...

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional...

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de...
338FãsCurtir
21,700SeguidoresSeguir
594SeguidoresSeguir

Últimas Notícias