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Justiça

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de...

Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes

A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos promotores do Ministério Público...

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo coronavírus de forma...

TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária

O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23),...

Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no...

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva...

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópolis, em dezembro de 2019, que...

Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje...

MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou hoje (17) que o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor Bruno Gangoni, foi...

Força Nacional apreende 1,4 tonelada de drogas no Amazonas

A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu cerca de 1,4 tonelada de drogas e prendeu mais de 180 pessoas em 30 dias de atuação...
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