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Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de...
Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão,...
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador...
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Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

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  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às...
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Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

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A presidente do Supremo...
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Tráfico de Pessoas: Um Crime Cruel e Lucrativo que Ameaça os Direitos Humanos

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O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que explora a vulnerabilidade das vítimas em diversas formas, como exploração sexual, trabalho forçado...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será...
Justiça

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

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O ministro do Supremo...
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Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre a morte do congolês...
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de...
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