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Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

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Apesar de valer como prova, a palavra dos policiais não deve ser a única base para uma condenação. Esse é o entendimento do ministro...
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CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa...
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Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica,...
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CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o...
Justiça

TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República....
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Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar...
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Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

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A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso desde o...
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Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao Bicentenário...
Justiça

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma,...
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