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STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é...
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

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Um dia após o...
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que...
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Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

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A Justiça do Rio...
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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade...
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PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal...
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Caso Flordelis: impasse quase dissolve júri

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O terceiro dia do...
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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

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O presidente do Tribunal...
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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de...
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Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

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A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada hoje (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do...
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