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Justiça

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi...
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TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

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A mineradora Tamisa permanece...
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Brumadinho: para procurador, é "difícil assimilar" julgamento federal

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O processo criminal que...
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Viúvas e previdência social

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Quando o marido falece, a viúva tem direito a alguns benefícios previdenciários, garantidos pela legislação brasileira. Esses direitos variam de acordo com a situação...
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Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

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O presidente Luiz Inácio...
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Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

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O juiz Luiz Alberto...
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MPRJ entra com ação contra acusados de desvios em contratos do Detran

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O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ingressou...
Justiça

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha...
Justiça

STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal...
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

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O Supremo Tribunal Federal...
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