Justiça
A pedido do MPF, polícia alemã apreende 60 fósseis brasileiros
A polícia alemã apreendeu, na segunda-feira (16), dezenas de fósseis brasileiros que seriam vendidos online por mais de 100 mil euros. A apreensão foi...
Justiça
Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa...
Justiça
Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação...
Justiça
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça
MJ estima arrecadar R$ 200 milhões em 100 leilões de bens apreendidos
O Ministério da Justiça estima que deverá arrecadar, até o fim deste ano, cerca de R$ 200 milhões com mais de 100 leilões de bens...
Justiça
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...
Justiça
Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às...
Justiça
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça
Presidente do TSE adia eleições em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12), adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela...
Justiça
Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre os...