Justiça
Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã (29), poderá justificar a ausência durante...
Justiça
PF investiga suspeitos de propaganda de atos para alteração da ordem
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo suspeito de fazer propaganda, nas redes sociais,...
Justiça
Fachin manda governo do Rio se explicar sobre operações policiais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de...
Justiça
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos...
Justiça
Bretas condena Cabral a 19 anos de prisão e Barata a 28 anos
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob...
Justiça
AGU pede conclusão de inquérito sobre suposta interferência na PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (26) a conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal...
Justiça
Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele...
Justiça
STF adia decisão sobre remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem...
Justiça
Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que vai manter no colegiado os recursos que começaram a ser julgados antes...
Justiça
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período...