Justiça
MPRJ denuncia por racismo policiais que agrediram jovem em shopping
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou por racismo dois policiais que agrediram jovem em um shopping center na zona norte da...
Justiça
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria...
Justiça
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais...
Justiça
Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair...
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Justiça
MDB vai à Justiça contra transferência de transformador de RR para AP
O diretório do MDB em Roraima ingressou, ontem (3), com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir que um transformador seja transferido temporariamente de...
Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato...
Justiça
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a...
Justiça
STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial....
Justiça
Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança...