Justiça
TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas hoje (18) em decisão monocrática do...
Justiça
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra...
Justiça
Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel
Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos integrantes do...
Justiça
Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções...
Justiça
MPRS denuncia seis por assassinato de homem negro no Carrefour
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, hoje (17), seis pessoas por homicídio de José Alberto Silveira Freitas, o homem negro...
Justiça
Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17), a partir das 9h, as 27 testemunhas de acusação e de defesa no processo de impeachment do...
Justiça
Justiça e UnB lançam mestrado sobre gestão de ativos apreendidos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) estão com um programa de mestrado semipresencial em economia, com ênfase...
Justiça
Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória...
Justiça
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, acusado de estupro de...
Justiça
MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo,...