Justiça
Após audiência de custódia, Crivella vai para presídio no Rio
Após audiência de custódia na tarde de hoje (22), a justiça manteve a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. A...
Justiça
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão,...
Justiça
MJSP repassou este ano R$ 1,2 bi para estados investirem em segurança
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou, ao longo deste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão para os 26 estados e o...
Justiça
Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato...
Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual...
Justiça
Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça...
Justiça
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita...
Justiça
Em ano de pandemia, Supremo reage a adversidades, afirma Fux
Em discurso de encerramento do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte “reagiu às adversidades”...
Justiça
Justiça suspende edital de concessão do Complexo do Ibirapuera
A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu ontem (17) a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães,...
Justiça
Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano
A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em...