Justiça
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em...
Justiça
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais...
Justiça
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo...
Justiça
PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches
Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio...
Justiça
Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento...
Justiça
Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR
Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com...
Justiça
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um...
Justiça
Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões...
Justiça
Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino...
Justiça
Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas...