Justiça
OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais...
Justiça
Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições
O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência....
Justiça
Covid-19: STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país...
Justiça
Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus
"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio...
Justiça
Juiz determina reabertura do comércio não essencial em Belo Horizonte
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou hoje (26) a abertura do comércio não essencial...
Justiça
Erro de sistema paralisa ação criminal sobre tragédia de Brumadinho
Uma missa, uma homenagem e uma carreata marcaram os dois anos da tragédia de Brumadinho (MG). Os eventos, que se iniciaram desde as primeiras...
Justiça
Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou hoje (25) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o...
Justiça
Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados
A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a cidade de Manaus informe diariamente, até as 22h, dados de todas as...
Justiça
PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro...
Justiça
Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP
A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento...