Justiça
MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas,...
Justiça
Justiça concede alvará de soltura para Crivella
A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella.O documento foi assinado pela juíza...
Justiça
Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que...
Justiça
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de...
Justiça
STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado...
Justiça
MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há...
Justiça
STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso...
Justiça
Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado
O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de...
Justiça
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do...
Justiça
TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada...