Justiça
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
Justiça
Réus são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco
Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da acusação...
Justiça
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada...
Justiça
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que...
Justiça
Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão...
Justiça
MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as...
Justiça
Prefeito de Pacaraima é alvo de ação da PF por suspeita de fraude
Fraudes e desvios que envolvem contratações de aproximadamente R$ 10 milhões feitas pela prefeitura de Pacaraima, em Roraima, inclusive de recursos destinados ao enfrentamento...
Justiça
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões da Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a quebra do sigilo...
Justiça
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de...
Justiça
Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou...