Justiça
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que...
Justiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
Justiça
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Rio de Janeiro para...
Justiça
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúde, como agulhas e seringas, cuja...
Justiça
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração...
Justiça
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de...
Justiça
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em...
Justiça
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao...
Justiça
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de recursos do exterior. Até o...
Justiça
Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença...