Justiça
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra...
Justiça
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o...
Justiça
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição...
Justiça
Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo que uma delas era companheira de Adriano Magalhães da...
Justiça
Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram hoje...
Justiça
MP do DF pede à PM que não use mais a Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes
Após a detenção de quatro manifestantes em Brasília feita pela Polícia Militar, o Ministério Público do Distrito Federal por meio da 3.ª Promotoria da...
Justiça
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...
Justiça
São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais militares (PM) e três Guardas Civis Metropolitanos pelo...
Justiça
STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de todo o país a exibirem filmes nacionais. Criada em...
Justiça
Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....