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Justiça

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado...

TRF2 revê penas de Cabral e outros envolvidos na Lava Jato

  O ex-governador Sérgio Cabral teve duas de suas penas modificadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (7),...

Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...

Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13),...

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro...

Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale

  O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar...

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o...
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