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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a condenação do traficante de drogas André de Oliveira Macedo, vulgo André do Rap, a...
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PF deflagra no Pará a segunda fase da Operação Ouro Fino

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  A Polícia Federal (PF) está dando sequência à segunda fase da Operação Ouro Frio, que tem por objetivo o combate à exploração ilegal de...
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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante...
Justiça

Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de...
Justiça

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado...
Justiça

TRF2 revê penas de Cabral e outros envolvidos na Lava Jato

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  O ex-governador Sérgio Cabral teve duas de suas penas modificadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (7),...
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Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

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A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...
Justiça

Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário antes de deixar a Corte. Na próxima terça-feira (13),...
Justiça

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os...
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Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...
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