Justiça
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
Justiça
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque...
Justiça
STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de...
Justiça
Governo leiloa bens apreendidos de crimes de corrupção
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está leiloando um patrimônio apreendido de crimes que...
Justiça
Polícia Federal prende um dos traficantes mais procurados do mundo
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o...
Justiça
Justiça determina internação de suspeita de planejar atentado à escola
A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar um ataque armado...
Justiça
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste...
Justiça
Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra...
Justiça
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe...
Justiça
Saiba tudo sobre Divórcio litigioso, divórcio consensual e pensão alimentícia
O processo do divórcio, por si só, já é bastante desgastante para ambas as partes, mas
pode se tornar ainda mais complicado se os envolvidos...